O presidente do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e bispo da Prelazia do Xingu, dom Erwin Krautler, esteve esta última semana em Brasília e reafirmou seu posicionamento sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Pará: “Sou contra!”.

A voz firme do bispo não enfraqueceu após a notícia de que a licença prévia que autoriza a realização do leilão da Usina havia sido publicada pelo Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e dos Recursos Naturais e Renováveis (Ibama), no dia 1º de fevereiro.

Na quarta-feira, 3, pela manhã, ao se reunir com o presidente do Ibama, Roberto Messias, dom Erwin foi enfático. “Não fomos nós que pedimos este encontro agora. Foi o próprio presidente do Ibama que solicitou esta reunião, antes mesmo de sair a licença. E nós estamos aqui, sempre abertos ao diálogo.

Agora, eles é que não estão abertos ao diálogo franco”, ressaltou. Também participaram da reunião o secretário executivo do Cimi, Eden Magalhães, o assessor jurídico do Cimi, Paulo Machado Guimarães e o diretor de licenciamento do Ibama, Pedro Bignelli.

Durante a reunião, Roberto Messias perguntou se agora, com as 40 condicionantes colocadas no licenciamento e uma contrapartida de 1,5 bi, dom Erwin não estaria contemplado. “Fiquei indignado!”, declarou o bispo. “Eu não acredito nestas empresas que vão assumir a obra, porque depois que estiver tudo acertado e elas forem as donas do empreendimento, podem fazer o que bem entenderem”.

De acordo com dom Erwin, ao ser questionado sobre as audiências públicas e a falta de respeito com a população do Xingu, Roberto Messias sempre mudava de assunto. “Eu tentei por duas vezes questioná-lo sobre as audiências, pois nós sempre defendemos que fossem feitas 27 audiências e, no entanto, só quatro foram realizadas.

Ainda assim foram realizadas de forma autoritária, impedindo inclusive a participação do Ministério Público Federal. Mas em nenhuma vez ele respondeu ao meu questionamento”, lembrou.

Lacunas

Dom Erwin não saiu satisfeito  da reunião e lamentou que a audiência tenha acontecido diante de um fato já consumado. “Dialogar o quê agora? Muitos pontos que ficaram em aberto ainda não têm resposta!”, ressaltou.

De acordo com o bispo do Xingu, a questão dos ribeirinhos, que não têm para onde ir, não foi solucionada; não apontam soluções para as áreas adjacentes que serão deterioradas; não escutaram o painel de especialistas nas audiências; não sabem informar sobre a situação da água a ser represada; não informam explicitamente que bairros inteiros serão inundados e que um terço da cidade de Altamira vai pro fundo das águas; não sabem mensurar o fluxo migratório que deve aumentar consideravelmente na região; entre outros pontos.

Eden Magalhães também foi enfático. “Este é um projeto que vem desde a época da ditadura e é um absurdo encaminhá-lo. Fazem esta conversa agradável com a gente, mas sabemos que por trás existem grandes interesses econômicos”, declarou.

Apoio do Ministério Público Federal

Ainda na quarta-feira, dom Erwin se encontrou com a doutora Débora Duprat, subprocuradora geral da República e toda equipe de procuradores da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal. No encontro, várias questões foram discutidas sobre o empreendimento, inclusive a nota que a Advocacia Geral da União soltou, afirmando que irá processar os membros do Ministério público que tentarem inviabilizar a construção da usina.

Já no final da tarde, a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Pará soltaram nota onde afirmam que “tais críticas, em tom ácido, parecem desprezar que um Estado democrático não se constrói com base na coerção, direta ou velada, provenha ela de onde vier”.

Sobre o licenciamento, os procuradores se comprometeram em criar um grupo de trabalho para estudar o licenciamento e também o parecer técnico e, em breve, terão uma posição quanto à possibilidade de ingressar com ações judiciais pedindo a suspensão da licença prévia concedida pelo Ibama. O grupo será formado por procuradores de Altamira e da PGR, em Brasília.

Na avaliação do Cimi, o empreendimento Belo Monte é autoritário e repleto de vícios que comprometem a sua legitimidade. Além disso, vem sendo empurrado – ao contrário do que o presidente Lula afirmou – “goela abaixo” da população que vive na região do Xingu.

CNBB